TJPB - 0003018-48.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MANOEL DA SILVA

CPF *06.***.*67-91

JORDANIA LOPES DOS ANJOS

CPF *80.***.*40-26

Advogados

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA

OAB: 22260/PB

CPF *00.***.*12-89

RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE

OAB: 22782/PB

CPF *47.***.*78-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA - IPC JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/11/2024 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/11/2024 16:28

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 16/10/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 10:14

    Determinada diligência

  • 16/10/2024 10:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/10/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de RAFAEL MANOEL DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 10:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/08/2024 00:06

    Publicado Sentença em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 12:10

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Segue em anexo.

  • 13/08/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 08:20

    Concedida a Liberdade provisória de JORDANIA LOPES DOS ANJOS - CPF: *80.***.*40-26 (REU).

  • 13/08/2024 08:20

    Determinada diligência

  • 13/08/2024 08:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/07/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/05/2024 21:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/05/2024 00:55

    Decorrido prazo de RAFAEL MANOEL DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 18:15

    Juntada de Petição de cota

  • 18/01/2024 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 08:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 07:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 06/10/2023 07:50

    Outras Decisões

  • 04/10/2023 20:36

    Juntada de laudo pericial

  • 28/09/2023 06:11

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:07

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/09/2023 14:07

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/09/2023 14:06

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/09/2023 14:06

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/09/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:55

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 21:29

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 11:46

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de cota

  • 02/07/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 06/03/2023 17:14

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/11/2022 08:06

    Recebida a denúncia contra JORDANIA LOPES DOS ANJOS - CPF: *80.***.*40-26 (INDICIADO) e RAFAEL MANOEL DA SILVA (INDICIADO)

  • 11/11/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 23:41

    Juntada de provimento correcional

  • 02/09/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 22:24

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 11/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/08/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:47

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 12/07/2022 09:04

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 11/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 23:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 01:17

    Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 26/11/2021 23:59:59.

  • 01/11/2021 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 03:20

    Decorrido prazo de JORDANIA LOPES DOS ANJOS em 14/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 16:45

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 09/06/2021 13:44

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/06/2021 03:52

    Decorrido prazo de RAFAEL MANOEL DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 14:59

    Juntada de diligência

  • 26/05/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 07:58

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/05/2021 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 22:16

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 22:39

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 22:37

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:18

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 21:43

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 21:35

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 19:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 11:02

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 15/03/2021 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 13:02

    Processo migrado para o PJe

  • 11/03/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 11/03/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2021 NF 42/21

  • 11/03/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2021 12:18 TJESO44

  • 15/01/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 15: 01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/01/2021 8 PROMOTOR

  • 18/12/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2020 P005685202002 11:19:54 JORDANI

  • 18/12/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2020 P005685202002 11:34:27 JORDANI

  • 18/12/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2020

  • 28/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2020

  • 28/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2020

  • 15/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2020

  • 01/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2020

  • 01/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 07/2020

  • 01/07/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/07/2020 DR. CACIMIRO

  • 05/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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