12/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 21:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:28

Decorrido prazo de SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 01:38

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:16

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 15:53

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
05/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0834029-26.2024.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 06/02/2025, às 10:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*33-98 ID da reunião: 847 1573 3598 Senha: 317551 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2024 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário
19/12/2024 07:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:14

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834029-26.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/06/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:21

Determinada a citação de SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0016-04 (REU)
03/06/2024 10:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO - CPF: *12.***.*89-80 (AUTOR)
29/05/2024 23:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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