30/08/2025 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2025 12:58

Retirado pedido de pauta virtual
12/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:10

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:56

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
06/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 07:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:48

Juntada de Petição de parecer
28/07/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025 12:10

Recebidos os autos
23/07/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio
13/11/2024 00:00

Intimação

De logo, deixo consignado que porventura resultando sem êxito a conciliação, e já tendo as partes, apresentado, suas razões derradeiras, devem os autos retornarem de imediato concluso para sentença.
24/10/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 30/10/2024, pelas 10:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825106-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831469-14.2024.8.15.2001

Romana Rodrigues Dantas de Oliveira

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0805110-21.2024.8.15.2003

Edilene de Souza Costa

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801097-52.2019.8.15.2003

Clemildo Alves de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Thayse Silveira de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0801097-52.2019.8.15.2003

Clemildo Alves de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0804948-02.2019.8.15.2003

Ariosvaldo Bandeira Costa

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2019 15:50

Exibir Processo