22/08/2025 08:52

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:43

Juntada de
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:58

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816315-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o perito para, no prazo de 30 dias, entregar o laudo.

Com a apresentação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
23/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/06/2025 01:46

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:45

Determinada diligência
02/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:24

Juntada de
31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:23

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 11:49

Determinada diligência
10/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:51

Juntada de
09/04/2025 22:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:38

Juntada de
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:34

Nomeado perito
15/10/2024 20:48

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
22/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816315-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/09/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:54

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816315-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/03/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DE ASSIS - CPF: *42.***.*49-87 (AUTOR).
28/03/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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