10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
22/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2025 00:49

Decorrido prazo de IVANILDA TENORIO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 22:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:26

Decorrido prazo de IVANILDA TENORIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809392-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte AUTORA para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 02:17

Publicado Sentença em 15/04/2025.
16/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809392-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de agosto de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:01

Juntada de diligência
11/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC
11/12/2023 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2023 08:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/12/2023 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2023 23:59.
29/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2023 08:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de IVANILDA TENORIO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:35

Recebidos os autos.
24/07/2023 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2023 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILDA TENORIO DA SILVA - CPF: *50.***.*82-87 (AUTOR).
17/05/2023 11:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/04/2023 07:32

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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