30/06/2025 17:23

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 22:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2025 16:37

Publicado Expediente em 16/06/2025.
13/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:13

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 08:20

Conclusos para julgamento
04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800108-11.2022.8.15.0461 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SOLÂNEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE FABIO VICENTE DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, intimo a defesa a apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias.

SOLÂNEA, 27 de maio de 2025.

LADY JANE RAMOS BARACHO Técnico Judiciário
27/05/2025 11:55

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:44

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
30/04/2025 11:08

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 21:48

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:01

Outras Decisões
03/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:17

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:58

Expedição de Edital.
31/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
14/02/2025 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 20:27

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE FABIO VICENTE DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
28/12/2024 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 06:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/12/2024 16:06

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
29/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:41

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 21:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:47

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:39

Juntada de Petição de cota
26/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE FABIO VICENTE DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:38

Publicado Edital em 10/06/2024.
08/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO (20) VINTE DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL –PRAZO 20 DIAS - Processo: 0800108-11.2022.8.15.0461: AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO SUMÁRIO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem conhecimento, que neste juízo da vara única da comarca Solânea - pb tramita o processo nº 0800108-11.2022.8.15.0461 – ação penal, movido pela justiça pública contra JOSE FABIO VICENTE DA SILVA, conhecido como “CHICO DE UMBA”: brasileiro, agricultor, união estável, nascido em 25/04/1996, com 26 anos de idade, portador do RG nº 4004996 SSDS/PB, natural de Borborema/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o, pelo presente, para comparecer a audiência de instrução designada para o 23/07/2024 - Hora: 09:30h, CUJO ATO SERÁ REALIZADO DE FORMA SEMIPRESENCIAL, com acesso através do LINK: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb - ID da reunião: 227 920 3616, e para que não se alegue ignorância mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Osenival dos Santos Costa expedir o presente edital.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solânea/PB, aos 06 de junho de 2024.

Eu, Lady Jane Ramos Baracho, Técnica Judiciária, digitei-o.
06/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:04

Expedição de Edital.
06/06/2024 17:52

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 17:48

Juntada de Ofício
06/06/2024 17:41

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 17:38

Juntada de Ofício
06/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
20/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2024 09:09

Outras Decisões
17/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:47

Processo Desarquivado
13/11/2023 20:09

Juntada de Petição de cota
18/10/2023 11:56

Arquivado Provisoramente
18/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE FABIO VICENTE DA SILVA - CPF: *01.***.*32-28 (REU)
16/10/2023 08:08

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/10/2023 08:06

Juntada de Edital
10/10/2023 02:02

Decorrido prazo de JOSE FABIO VICENTE DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:43

Publicado Edital em 22/09/2023.
26/09/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3363-3376, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800108-11.2022.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SOLÂNEA REU: JOSE FABIO VICENTE DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O(A) MM(ª).

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0800108-11.2022.8.15.0461 [Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)], que AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SOLÂNEA move em desfavor do representado REU: JOSE FABIO VICENTE DA SILVA - CPF: *01.***.*32-28 e, como este(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça incumbido da diligência, fica CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo nos autos da ação penal acima mencionada, dando-o como incurso nas penas dos art. 12, da Lei nº 10.826/2003, em razão de no dia 22 de Dezembro de 2022, numa quarta-feira, por volta das 08h00m nesta cidade de Solânea/PB, o denunciado devidamente qualificados nos autos foi preso em flagrante delito, por possuir arma de fogo de uso permitido, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Solânea/PB, aos 20 de setembro de 2023.

Eu, LADY JANE RAMOS BARACHO, Técnica Judiciária, que digitei.

Juíza de Direito Assinado digitalmente
20/09/2023 13:05

Expedição de Edital.
07/08/2023 13:20

Determinada diligência
03/08/2023 20:27

Conclusos para despacho
01/06/2023 19:14

Juntada de Petição de parecer
16/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 00:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 06:59

Expedição de Mandado.
11/04/2023 06:50

Juntada de Ofício
29/03/2023 10:06

Juntada de Ofício
24/03/2023 20:29

Juntada de Certidão
24/03/2023 20:26

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 20:23

Juntada de Ofício
24/03/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 20:18

Juntada de Ofício
02/12/2022 13:15

Determinada diligência
01/12/2022 10:03

Conclusos para despacho
01/12/2022 10:02

Juntada de Certidão
31/10/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE FABIO VICENTE DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:12

Publicado Edital em 20/10/2022.
20/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Solânea – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800108-11.2022.8.15.0461.

Ação PENAL O MM.

Juiz de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SOLÂNEA em face de JOSÉ FÁBIO VICENTE DA SILVA, conhecido como “CHICO DE UMBA”: brasileiro, agricultor, união estável, nascido em 25/04/1996, com 26 anos de idade, portador do RG nº 4004996 SSDS/PB, natural de Borborema/PB, filho de Severino do Ramo Vicente da Silva e Severina Ramos da Silva que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Solânea-Pb, 18 de outubro de 2022.

Eu, Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

DR.

Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
18/10/2022 13:47

Expedição de Edital.
18/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 18:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2022 12:32

Expedição de Mandado.
29/07/2022 11:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/07/2022 00:04

Recebida a denúncia contra JOSE FABIO VICENTE DA SILVA - CPF: *01.***.*32-28 (INDICIADO)
26/07/2022 20:54

Conclusos para decisão
25/07/2022 22:08

Juntada de Petição de denúncia
06/07/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:03

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 06:58

Conclusos para decisão
12/05/2022 16:01

Juntada de Petição de cota
22/04/2022 13:10

Outras Decisões
12/04/2022 07:31

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 02:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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