20/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:56

Recebidos os autos
28/01/2025 15:56

Juntada de recurso extraordinário
25/09/2024 10:02

Baixa Definitiva
25/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/09/2024 10:02

Transitado em Julgado em 22/09/2024
26/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de PHOSPODONT LTDA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800065-88.2023.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: PHOSPODONT LTDA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 19/ 08 /2024 a 26 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 13:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/07/2024 07:29

Recebidos os autos
11/07/2024 07:29

Juntada de decisão
07/11/2023 18:24

Baixa Definitiva
07/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2023 18:24

Transitado em Julgado em 01/11/2023
02/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:23

Decorrido prazo de PHOSPODONT LTDA em 23/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:16

Prejudicado o recurso
01/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/08/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/08/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:00

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 06:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:11

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
02/07/2023 19:56

Recebidos os autos
02/07/2023 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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