TJPB - 3031472-73.2009.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 23:59.
-
26/11/2024 03:34
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
04/11/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 02:08
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:57
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 3031472-73.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem, tornando sem efeito a sentença id. 94983799, produzida pelo Gabinete Virtual, uma vez que já havia sido prolatada sentença, conforme id. 34329299, a qual fora reformada pelo r.
Acórdão id. 65012815, apenas para condenar o apelado ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) do proveito econômico, nos termos do art. 85, § 2º do CPC/2015; com trânsito em julgado em 13/10/2022 (Certidão id. 65012834).
Intime-se a TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu patrono habilitado nos autos, para que promova o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513, §1º do CPC.
João Pessoa, 08 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito -
09/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 17:24
Outras Decisões
-
08/08/2024 16:07
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/08/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 12:17
Processo Desarquivado
-
19/07/2024 20:12
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 19:12
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
19/07/2024 18:12
em cooperação judiciária
-
19/07/2024 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 17:12
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 16:12
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2022 08:13
Juntada de Petição de cota
-
15/11/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 07:36
Juntada de provimento correcional
-
21/10/2022 08:41
Recebidos os autos
-
21/10/2022 08:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/09/2021 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/08/2021 13:03
Juntada de Petição de cota
-
04/08/2021 03:24
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/08/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 13:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 15:43
Juntada de Petição de apelação
-
08/02/2021 18:31
Juntada de Petição de cota
-
04/02/2021 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 21:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/01/2021 06:00
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 05:58
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 15:33
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 10:23
Juntada de Petição de parecer
-
06/12/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 20:08
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 14:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 10:42
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
15/09/2020 11:49
Conclusos para julgamento
-
10/08/2020 21:14
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 14:54
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
08/02/2019 09:52
Conclusos para despacho
-
09/07/2018 17:08
Juntada de Certidão
-
05/04/2018 14:44
Mov. [69] - Mero expediente
-
06/10/2017 13:33
Mov. [68] - Provimento em Auditagem
-
15/02/2017 10:36
Mov. [67] - Petição
-
07/02/2017 17:11
Mov. [66] - Conclusão
-
14/12/2016 11:51
Mov. [65] - Petição
-
28/11/2016 00:31
Mov. [64] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/11/16 *Referente ao evento Mero expediente(16/11/16)
-
28/11/2016 00:31
Mov. [63] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/11/16 *Referente ao evento Mero expediente(16/11/16)
-
28/11/2016 00:31
Mov. [62] - Documento: (Por TELEMAR NORTE LESTE S/A(Leitura Automática)) em 28/11/16 *Referente ao evento Mero expediente(16/11/16)
-
17/11/2016 17:27
Mov. [61] - Documento
-
16/11/2016 15:44
Mov. [60] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
-
16/11/2016 15:44
Mov. [59] - Expedição de documento: Ao Procurador
-
16/11/2016 15:44
Mov. [58] - Mero expediente
-
16/11/2016 14:11
Mov. [57] - Conclusão
-
04/11/2016 09:58
Mov. [56] - Petição
-
31/10/2016 00:30
Mov. [55] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 31/10/16 *Referente ao evento Documento(21/10/16)
-
31/10/2016 00:30
Mov. [54] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 31/10/16 *Referente ao evento Documento(21/10/16)
-
28/10/2016 00:30
Mov. [53] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/10/16 *Referente ao evento Mero expediente(18/10/16)
-
28/10/2016 00:30
Mov. [52] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/10/16 *Referente ao evento Mero expediente(18/10/16)
-
28/10/2016 00:30
Mov. [51] - Documento: (Por TELEMAR NORTE LESTE S/A(Leitura Automática)) em 28/10/16 *Referente ao evento Mero expediente(18/10/16)
-
21/10/2016 11:12
Mov. [50] - Expedição de documento: Ao Procurador
-
21/10/2016 11:12
Mov. [49] - Documento
-
21/10/2016 10:58
Mov. [48] - Expedição de documento: Para TELEMAR NORTE LESTE S/A *Referente ao evento Mero expediente(18/10/16)
-
21/10/2016 10:44
Mov. [47] - Mero expediente
-
21/10/2016 07:49
Mov. [46] - Conclusão
-
18/10/2016 15:30
Mov. [45] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
-
18/10/2016 15:30
Mov. [44] - Expedição de documento: Ao Procurador
-
18/10/2016 15:30
Mov. [43] - Mero expediente
-
07/10/2016 16:22
Mov. [42] - Petição
-
04/10/2016 19:37
Mov. [41] - Provimento em Auditagem
-
31/03/2016 19:22
Mov. [40] - Provimento em Auditagem
-
15/10/2015 16:09
Mov. [39] - Provimento em Auditagem
-
01/04/2015 22:11
Mov. [38] - Provimento em Auditagem
-
02/10/2014 02:02
Mov. [37] - Provimento em Auditagem
-
02/10/2014 00:48
Mov. [36] - Provimento em Auditagem
-
03/10/2013 00:35
Mov. [35] - Provimento em Auditagem
-
19/06/2013 04:33
Mov. [34] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal
-
15/05/2013 21:03
Mov. [33] - Petição
-
08/05/2013 00:09
Mov. [32] - Petição
-
07/03/2013 19:26
Mov. [31] - Provimento em Auditagem
-
29/06/2012 10:19
Mov. [30] - Conclusão
-
19/06/2012 10:36
Mov. [29] - Conclusão
-
28/12/2011 15:12
Mov. [28] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM
-
21/07/2011 13:37
Mov. [27] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE/OFÍCIO
-
21/07/2011 13:37
Mov. [26] - OFICIE-SE: OFICIE-SE
-
20/07/2011 13:54
Mov. [25] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
29/03/2011 17:42
Mov. [24] - OFÍCIO RESPONDIDO EM: OFÍCIO RESPONDIDO EM
-
01/02/2011 00:01
Mov. [23] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 01/02/11 *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(19/01/11)
-
20/01/2011 12:53
Mov. [22] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM
-
19/01/2011 17:12
Mov. [21] - JUNTADA DE: JUNTADA DE
-
19/01/2011 16:50
Mov. [20] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Ao Procurador
-
19/01/2011 16:50
Mov. [19] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO
-
16/12/2010 12:38
Mov. [18] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM
-
14/12/2010 00:01
Mov. [17] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por TELEMAR NORTE LESTE S/A(Leitura Automática)) em 14/12/10 *Referente ao evento AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO(02/12/10)
-
14/12/2010 00:01
Mov. [16] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por TELEMAR NORTE LESTE S/A(Leitura Automática)) em 14/12/10 *Referente ao evento INTIMACAO AGUARDA CUMPRIMENTO(02/12/10)
-
02/12/2010 17:58
Mov. [15] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/(P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
-
02/12/2010 17:58
Mov. [14] - INTIMACAO AGUARDA CUMPRIMENTO: INTIMACAO AGUARDA CUMPRIMENTO
-
02/12/2010 17:33
Mov. [13] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/(P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
-
02/12/2010 17:33
Mov. [12] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: TELEMAR NORTE LESTE S/A)
-
02/12/2010 17:33
Mov. [11] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO: AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO
-
27/11/2010 00:01
Mov. [10] - PRAZO DECORRIDO SEM RESPOSTA: PRAZO DECORRIDO SEM RESPOSTA/(P/ Advgs. de Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(31/08/10)
-
20/10/2010 16:32
Mov. [9] - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO: AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
11/09/2010 00:01
Mov. [8] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 11/09/10 *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(31/08/10)
-
31/08/2010 16:40
Mov. [7] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Ao Procurador
-
31/08/2010 16:40
Mov. [6] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO/Despacho
-
05/05/2010 17:49
Mov. [5] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM
-
18/11/2009 09:35
Mov. [4] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/11/2009 09:34
Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
10/11/2009 10:06
Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal
-
10/11/2009 10:06
Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM
-
10/11/2009 10:06
Distribuicao por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2009
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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