TJPB - 0812900-96.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:44
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2025 23:59.
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01/09/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 16:14
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/08/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 01:28
Publicado Expediente em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812900-96.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: JOAO KENNEDY DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi elaborado a minuta do Ofício Requisitório de Precatório no SAPRE, João Pessoa, 20 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário -
20/08/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 12:11
Juntada de Precatório
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20/08/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 11:54
Transitado em Julgado em 30/05/2025
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16/08/2025 22:05
Juntada de provimento correcional
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16/08/2025 20:12
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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21/05/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 15:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/05/2025 15:29
Homologado o pedido
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05/05/2025 09:07
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 11:08
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 14:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 14:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 02:06
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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25/11/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 13:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/09/2024 11:09
Recebidos os autos
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27/09/2024 11:09
Juntada de Certidão de prevenção
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25/04/2024 08:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/04/2024 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/03/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 00:23
Decorrido prazo de JOAO KENNEDY DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
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06/12/2023 11:51
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/11/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
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11/09/2023 22:43
Conclusos para despacho
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11/09/2023 22:43
Juntada de Projeto de sentença
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12/07/2023 10:06
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/06/2023 17:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/06/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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06/06/2023 17:05
Juntada de Decisão
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05/06/2023 13:38
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 00:43
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/05/2023 23:59.
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26/04/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 17:29
Juntada de Decisão
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29/03/2023 15:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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29/03/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual
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25/03/2023 01:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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24/03/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 20:43
Conclusos para despacho
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22/03/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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