26/06/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:28

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 17:16

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 18:47

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 11:15

Juntada de Petição de resposta
23/05/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:29

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
20/05/2024 07:58

Conclusos para julgamento
20/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/05/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 01:40

Decorrido prazo de JULIANA ALENCAR SILVA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:20

Decorrido prazo de JULIANA ALENCAR SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:05

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:42

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 21:00

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 10:30 Vara Única de Bananeiras.
28/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 10:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/02/2024 08:14

Juntada de informação
16/02/2024 10:22

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 10:12

Juntada de Ofício
16/02/2024 09:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 10:30 Vara Única de Bananeiras.
08/01/2024 19:31

Outras Decisões
18/12/2023 20:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:12

Juntada de Petição de resposta
18/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/12/2023 00:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MORAES DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:01

Juntada de Carta precatória
20/09/2023 07:47

Juntada de informação
11/09/2023 20:32

Juntada de Carta precatória
29/08/2023 06:55

Juntada de Carta precatória
11/07/2023 08:33

Juntada de Informações prestadas
19/06/2023 13:07

Juntada de Carta precatória
12/06/2023 12:45

Outras Decisões
19/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:00

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/04/2023 03:31

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MORAES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
26/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:55

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:33

Decorrido prazo de JULIANA ALENCAR SILVA em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MORAES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 07:53

Conclusos para despacho
05/12/2022 20:08

Juntada de Petição de cota
14/11/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MORAES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:05

Publicado Edital em 19/10/2022.
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
18/10/2022 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Bananeiras – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800528-26.2021.8.15.0081.

Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Bananeiras, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, em face de JOÃO VICTOR MORAES DA SILVA, vulgo “VITINHO”, brasileiro, solteiro, sem ocupação, nascido em 06/07/1998, com 24 anos de idade, natural de Rio de Janeiro/RJ, RG 28.547.690-9 SSDS/PB, portador do CPF nº *44.***.*96-08, filho de José Ronaldo da Silva e Márcia Aparecida Moraes do Nascimento, residente no Distrito de Roma, s/n, na zona rural do município de Bananeiras -PB CEP 58220-000,que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) 121, caput, do Código Penal, bem como para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional.

Vara Única de Bananeiras -PB, 17 de outubro de 2022.

Eu, Maria Lucicleide de Sousa Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Ass.

Jailson Shizue Suassuna, Juiz(a) de Direito.
17/10/2022 17:50

Expedição de Edital.
16/09/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2022 15:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
14/09/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 00:00

Recebida a denuncia contra JOAO VICTOR MORAES DA SILVA
13/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
12/09/2022 22:14

Juntada de Petição de denúncia
15/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:39

Juntada de Petição de resposta
11/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:54

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Bananeiras em 08/08/2022 23:59.
27/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 21:46

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:12

Juntada de Petição de cota
31/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:38

Juntada de Petição de resposta
16/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 04:06

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Bananeiras em 14/03/2022 23:59:59.
26/01/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:33

Juntada de Certidão
01/10/2021 01:24

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 30/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 01:45

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 15/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
20/08/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 07:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 13:02

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:07

Concedida a Liberdade provisória de JOAO VICTOR MORAES DA SILVA - CPF: *44.***.*96-08 (INDICIADO).
18/08/2021 09:26

Conclusos para despacho
14/08/2021 11:42

Juntada de Petição de parecer
10/08/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:08

Juntada de Petição de cota
16/07/2021 02:06

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 15/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/06/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 07:29

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:32

Juntada de Petição de cota
09/06/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:02

Conclusos para despacho
05/06/2021 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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