TJPB - 0882248-46.2019.8.15.2001

06/03/2024 11:22

Baixa Definitiva

06/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2024 11:22

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/03/2024 23:59.

07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

05/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 16:19

Não conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE)

04/10/2023 10:56

Conclusos para despacho

04/10/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 14:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:18

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

03/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:21

Recurso Especial não admitido

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/02/2023 16:55

Conclusos para despacho

27/02/2023 18:58

Juntada de Petição de cota

13/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023 00:09

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 02/02/2023 23:59.

10/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022 19:43

Juntada de Petição de recurso especial

05/12/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022 17:21

Juntada de Certidão de julgamento

12/10/2022 23:51

Juntada de Petição de cota

11/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 15:39

Conclusos para despacho

20/09/2022 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/06/2022 23:59.

03/06/2022 07:50

Conclusos para despacho

03/06/2022 07:27

Juntada de Petição de parecer

30/05/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 13:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 13:06

Conclusos para despacho

09/05/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

25/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022 13:55

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

19/04/2022 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 10:23

Juntada de Petição de Ciencia+intimacao+de+pauta+.pdf

06/04/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 13:42

Conclusos para despacho

21/03/2022 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2021 18:29

Conclusos para despacho

14/05/2021 18:29

Juntada de Certidão

14/05/2021 18:29

Juntada de Certidão

13/05/2021 19:35

Recebidos os autos

13/05/2021 19:35

Distribuído por sorteio