TJPB - 0002085-83.2016.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 01:13
Decorrido prazo de HALISON ALVES DE BRITO em 06/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:46
Publicado Expediente em 27/05/2025.
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28/05/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita INTIMAÇÃO Nesta data, intimo a defesa do réu ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO, para se pronunciar sobre eventual interesse na celebração de ANPP.
SANTA RITA, 25 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado -
25/05/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 20:05
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 04:17
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO em 30/04/2025 23:59.
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28/04/2025 22:51
Juntada de Petição de cota
-
15/04/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 09:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/03/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 23:11
Juntada de Petição de cota
-
03/12/2024 23:11
Juntada de Petição de parecer
-
03/12/2024 01:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/12/2024 23:59.
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14/11/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 21:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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30/10/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2024 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 15:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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21/10/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:38
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 22:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/10/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 13:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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07/10/2024 14:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/10/2024 14:37
Recebido aditamento à denúncia contra ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO (REU)
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30/09/2024 17:28
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/08/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 07:18
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
29/05/2024 00:05
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2024 00:05
Juntada de Petição de parecer
-
30/04/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
29/04/2024 11:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/04/2024 21:01
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2024 09:30
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/04/2024 01:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 01:11
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2024 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 23:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/04/2024 13:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/04/2024 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 22:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 22:55
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
24/03/2024 20:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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24/03/2024 19:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/11/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
04/11/2023 17:37
Juntada de Petição de parecer
-
04/11/2023 17:37
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2023 17:37
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2023 17:37
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 01:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/10/2023 23:59.
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28/09/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 22:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 20/09/2023 23:59.
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22/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 00:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/07/2023 23:59.
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10/07/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 20:20
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
05/05/2023 10:31
Conclusos para despacho
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03/05/2023 19:20
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 02:48
Decorrido prazo de VLADEMIR MARTORELLI CHAVES em 28/04/2023 23:59.
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17/04/2023 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 12:41
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2023 10:08
Expedição de Mandado.
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14/04/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 09:00
Conclusos para despacho
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15/11/2022 01:23
Decorrido prazo de VLADEMIR MARTORELLI CHAVES em 09/11/2022 23:59.
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09/11/2022 12:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2022 00:09
Publicado Edital em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15(quinze) dias.
Processo nº 0002085-83.2016.815.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu VLADEMIR MARTORELLI CHAVES CPF, *19.***.*11-50, nascido em 07/04/1975, filho de Ana Lúcia Martorelli Chaves, título de eleitor de n°. 0236.638.612-36, com endereço residencial localizado na Avenida Espírito Santo, 792, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.046.180, como incurso nas penas do Artigo 54, § 2°, inciso V da Lei 9.605/98 e 288, caput, do Código Penal , atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu, para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 19 de Outubro de 2022. -
19/10/2022 11:43
Expedição de Edital.
-
18/10/2022 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 08:59
Conclusos para despacho
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14/09/2022 23:07
Juntada de Petição de cota
-
23/08/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 01:04
Juntada de provimento correcional
-
07/06/2022 06:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2022 06:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2022 07:21
Expedição de Mandado.
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03/06/2022 07:20
Juntada de Mandado
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11/05/2022 05:27
Decorrido prazo de DANIELE BARBOSA DE FIGUEIREDO MARTORELLI em 09/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 07:29
Juntada de diligência
-
11/04/2022 19:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 19:24
Juntada de diligência
-
05/04/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2022 12:55
Juntada de diligência
-
11/01/2022 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2022 11:38
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
10/01/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
19/09/2021 20:17
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2021 08:48
Processo migrado para o PJe
-
05/07/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 07/2021 09:19 TJESR60
-
08/01/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2021 D000557170331 12:02:06 002
-
08/01/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2021 D000558170331 12:02:06 001
-
08/01/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2021 D001091170331 12:02:06 003
-
08/01/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2021 D000099190331 12:02:06 007
-
08/01/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2021 D001016190331 12:02:06 006
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
09/05/2019 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
09/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2019
-
07/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2019
-
07/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2019
-
23/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/04/2019
-
09/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2019
-
29/03/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 03/2019
-
29/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 03/2019
-
18/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 12/2018 VLADEMIR MARTORELLI CHAVES
-
18/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 12/2018 DANIELE BARBOSA DE FIGUEIREDO MARTOREL
-
18/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 12/2018
-
13/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2018
-
05/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2018
-
05/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2018
-
16/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/10/2018
-
10/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2018
-
05/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2018
-
28/09/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 09/2018
-
28/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2018
-
22/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 08/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
10/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2017
-
02/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2017
-
02/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2017
-
21/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/09/2017
-
19/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2014
-
11/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2017
-
11/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2017
-
31/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017
-
10/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017
-
10/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2017
-
12/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/07/2017
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10/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2017
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15/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2017
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15/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2017 P001134170331
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15/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 05/2017 OF. 406/2017
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15/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15: 05/2017 OF. 333/2017 DDF
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15/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 03/2017 MANDADOS 01, 02 E 03
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15/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2017
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21/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2017 VLADEMIR MARTORELLI CHAVES
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21/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2017 DANIELE BARBOSA DE FIGUEIREDO MARTOREL
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21/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2017 ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO
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21/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2017
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18/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2016
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30/11/2016 00:00
Recebida a denúncia contra VLADEMIR MARTORELLI CHAVES
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24/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2016
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23/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 23: 11/2016 TJESR68
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2016
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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