07/06/2025 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:06

Decorrido prazo de ARTUR GONCALVES MONTENEGRO em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:02

Publicado Sentença em 14/05/2025.
15/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:15

Determinado o arquivamento
12/05/2025 14:15

Homologada a Transação
07/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:45

Juntada de informação
21/02/2025 20:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2025 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2025 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/10/2024 13:42

Recebidos os autos.
22/10/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ARTUR GONCALVES MONTENEGRO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829333-44.2024.8.15.2001 AUTOR: A.

G.

M.

REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita, ante documentação de ID 90256351.

Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conciliar, independente de novo despacho: 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. 2) Caso demonstre interesse, autos ao CEJUSC para audiência de conciliação, ressaltando que deverá ocorrer no prazo máximo de 45 dias. 3) Caso tenha havido acordo, autos conclusos para sentença.

Caso a parte autora tenha informado não ter interesse na conciliação ou caso tenha ido ao Cejusc e retornado sem acordo, tome as seguintes providências, sucessivamente: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. d) Autos ao Ministério Público por se tratar de direito de menor; e) Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Fica garantido as partes, sem prejuízo da opção pela não realização preliminar da tentativa conciliatória, o direito de buscar a conciliação, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, adequando-se o rito processual às particularidades da relação de direito material subjacente, em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.

I.

João Pessoa, 2 de agosto de 2024.

JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
07/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:35

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
02/08/2024 17:35

Determinada diligência
02/08/2024 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. G. M. - CPF: *64.***.*35-11 (AUTOR).
29/07/2024 17:43

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:43

Juntada de informação
07/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
30/05/2024 16:55

Determinada diligência
17/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850881-28.2024.8.15.2001

Luciane dos Santos Fernandes

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0811307-37.2020.8.15.2001

Banco do Brasil

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0811307-37.2020.8.15.2001

Banco do Brasil

Advogado: Felype Bezerra de Aguiar Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2020 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801096-39.2020.8.15.2001

Maria de Jesus Alencar Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0800636-63.2022.8.15.0261

Joao Pedro da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2022 12:03

Exibir Processo