30/01/2025 06:55

Baixa Definitiva
30/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/01/2025 06:49

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE CALADO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE CALADO em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:08

Determinada diligência
27/11/2024 19:08

Negado seguimento a Recurso
26/11/2024 23:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:28

Determinada diligência
18/11/2024 20:28

Voto do relator proferido
18/11/2024 20:28

Conhecido o recurso de EDMILSON JOSE CALADO - CPF: *41.***.*16-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:10

Retirado de pauta
06/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE CALADO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802473-06.2024.8.15.2001 RECORRENTE: EDMILSON JOSE CALADO RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 01 de agosto de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
01/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON JOSE CALADO - CPF: *41.***.*16-00 (RECORRENTE).
01/08/2024 19:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 19:58

Determinada diligência
01/08/2024 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:33

Recebidos os autos
31/07/2024 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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