TJPB - 0848805-36.2021.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 09:47
Expedição de Carta.
-
04/07/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 15:16
Expedição de Carta.
-
25/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2025 17:36
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 12:07
Deferido o pedido de
-
19/09/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 02:50
Decorrido prazo de ALDA MARIA DE QUEIROGA LIMA PELUSO em 16/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 03:28
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS ALVES em 06/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 09:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
15/08/2024 01:05
Publicado Despacho em 15/08/2024.
-
15/08/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0848805-36.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Acerca do confinante Edifício Residencial Milano, entendo não ser o caso de citação da empresa que o construiu, mas do próprio condomínio.
Sobre o confinante de fundos, por ser incerto ou desconhecido, dou por devidamente citado por meio do edital de id 64732386.
Ante o exposto: CITE-SE, pela via postal, a confinante Alda Maria de Queiroga Lima Peluso na Rua Huerta Ferreira de Melo, n. 231, Jardim Oceania, CEP 58037-245, João Pessoa-PB.
INTIMEM-SE os autores para que requeiram o que entender de Direito acerca do confinante do lado esquerdo (Edifício Residencial Milano), no prazo de 15 dias.
João Pessoa, data eletrônica.
Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito -
13/08/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 11:29
Determinada a citação de ALDA MARIA DE QUEIROGA LIMA PELUSO - CPF: *75.***.*20-00 (CONFINANTE)
-
14/05/2024 02:12
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS ALVES em 13/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS ALVES em 07/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:36
Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DE AQUINO em 02/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848805-36.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação dos autores para se manifestarem sobre o documento de id 89370066, no prazo de 10 (dez) dias, informando o CPF dos demais confinantes, requerendo o que entender de direito.
João Pessoa - PB, em 24 de abril de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:50
Juntada de documento de comprovação
-
24/04/2024 12:58
Deferido o pedido de
-
24/04/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848805-36.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/04/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 10:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/04/2024 12:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/04/2024 12:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/04/2024 09:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/04/2024 09:30
Juntada de Petição de carta
-
04/04/2024 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2024 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 11:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2024 18:56
Deferido o pedido de
-
24/08/2023 00:41
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA DE AQUINO FRANCA em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:41
Decorrido prazo de OSWALDO PESSOA DE AQUINO em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:41
Decorrido prazo de HELIO PESSOA DE AQUINO em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:41
Decorrido prazo de ALDA MARIA DE QUEIROGA LIMA PELUSO em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:37
Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DE AQUINO em 23/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:16
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
02/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
30/07/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 00:45
Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DE AQUINO em 26/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 01:17
Decorrido prazo de OSWALDO PESSOA DE AQUINO em 26/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 01:16
Decorrido prazo de HELIO PESSOA DE AQUINO em 26/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 09:29
Juntada de Petição de comunicações
-
19/10/2022 00:04
Publicado Edital em 19/10/2022.
-
19/10/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
18/10/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0848805-36.2021.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES, em desfavor de MARIA DAS NEVES PESSOA DE AQUINO e Outro, representado por seus herdeiros: OSWALDO PESSOA DE AQUINO, CARLOS PESSOA DE AQUINO, HELIO PESSOA DE AQUINO e MARIA DAS NEVES PESSOA DE AQUINO FRANCA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem e/ou manifestarem interesse na presente ação, que versa sobre: um imóvel urbano situado na casa nº 91, na Avenida Três, no conjunto residencial Jardim Cabo Branco, hoje Rua Geraldo Porto, nº 91, bairro Tambauzinho, nesta Capital, edificado em terreno próprio e que mede 10m,00 de frente e fundos, por 20m,00 de ambos os lados, com área total de 200m2 , registrado no Livro 3-P, de transcrição das transmissões do 2º Ofício de Registro de Imóveis (Zona Norte), às fls. 103, sob o nº de Ordem 18.348, em data de 16.09.1969, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 14 de outubro de 2022.
Eu, DIANA CRISTINA SANTOS.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por _ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM.
Juiz de Direito. -
17/10/2022 01:28
Decorrido prazo de FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES em 13/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:20
Decorrido prazo de WAGNER LISBOA DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 12:56
Expedição de Edital.
-
14/10/2022 16:50
Desentranhado o documento
-
14/10/2022 16:50
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 07:20
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 13:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 13:14
Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DE AQUINO em 24/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 20:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2022 20:42
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2022 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2022 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2022 21:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2022 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2022 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2022 21:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/07/2022 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2022 16:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/07/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:03
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 11:59
Deferido o pedido de
-
01/05/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
30/04/2022 04:18
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS ALVES em 28/04/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 16:42
Determinada diligência
-
03/12/2021 11:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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