19/09/2024 08:29

Baixa Definitiva
19/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/09/2024 08:29

Transitado em Julgado em 11/09/2024
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADO em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:40

Conhecido o recurso de JOSELI GOMES VITORINO - CPF: *50.***.*95-15 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800173-79.2021.8.15.0351 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Servidor Público Civil] RECORRENTE: JOSELI GOMES VITORINO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOBRADOREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOBRADO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 /2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
01/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/12/2022 09:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/11/2022 10:07

Juntada de provimento correcional
14/11/2022 20:38

Conclusos para despacho
13/11/2022 19:09

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:20

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:18

Juntada de Certidão
19/09/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:01

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:04

Desentranhado o documento
08/07/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 09:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/07/2022 18:30

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:06

Processo Desarquivado
31/10/2021 21:34

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
02/07/2021 10:20

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:20

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:20

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:06

Recebidos os autos
02/07/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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