TJPB - 0001565-18.2020.8.15.2002

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO MOREIRA VASCONCELOS

MARIA DE FATIMA BRITO VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 23:04

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2022 18:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA DE FATIMA BRITO VASCONCELOS (REU) e PAULO SERGIO MOREIRA VASCONCELOS (REU)

  • 27/11/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA DE FATIMA BRITO VASCONCELOS (REU)

  • 16/11/2022 21:32

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO MOREIRA VASCONCELOS em 08/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO VASCONCELOS em 08/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 01:37

    Publicado Edital em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 11/10/2022 01:37

    Publicado Edital em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 6A.

    VARA CRIMINAL.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 (quinze) DIAS.

    PROCESSO: 0001565-18.2020.8.15.2002. – A MM.

    Juíza de Direito da Vara Supra. em virtude da lei.

    Etc.

    FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de PAULO SÉRGIO MOREIRA DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, comerciante, natural de João Pessoa/PB, inscrito no CPF sob o n° *10.***.*31-49, RG n” 93002352206SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dr.

    Marlio Fernandes, 131, apto 1402, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, atualmente, em lugar incerto e não sabido FICANDO DESDE JA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10(dez) DIAS, oportunidade em que poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara Defensor para oferecê- la em 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, tudo para que possa se defender da denúncia encartada nos autos por ter sido denunciado como incurso nas penas do art.

    Art. 1°, incisos l e II, c/c art. 12, inciso I, ambos da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput, do Código Pena do Código Penal.

    E para que não se alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 09 dias do mês de outubro de 2022.

    Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei.

    Dra.

    Shirley Abrantes Moreira Regis.

    Juíza de Direito

  • 09/10/2022 09:26

    Expedição de Edital.

  • 09/10/2022 09:22

    Expedição de Edital.

  • 15/08/2022 11:33

    Determinada diligência

  • 15/08/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2022 13:14

    Juntada de Carta precatória

  • 27/07/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 01:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:50

    Juntada de Carta precatória

  • 09/02/2022 16:25

    Determinada diligência

  • 22/01/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 10:33

    Juntada de Petição de cota

  • 16/12/2021 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 00:22

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 16:02

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 21:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 08:24

    Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2021 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 07:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 21:53

    Juntada de Petição de cota

  • 16/08/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2021 19:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 19:34

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2021 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2021 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 22:56

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 22:42

    Juntada de Ofí­cio

  • 06/05/2021 22:54

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 22:43

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 09:18

    Juntada de Carta precatória

  • 08/02/2021 08:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2021 23:58

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 14/10/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 15:14

    Processo migrado para o PJe

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 10/2020 13:58 TJE9617

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2020 NF 79/20

  • 06/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2020

  • 26/06/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2020

  • 16/06/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 06/2020

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2020

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2020

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 02/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801153-92.2021.8.15.0911

Francisca Maciel das Chagas

Hailton Maciel das Chagas

Advogado: Claudio Alipio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0028953-93.2013.8.15.0011

Raysa de Medeiros Lopes Alves

Imperial Buffet

Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000313-23.2020.8.15.0371

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Helenildo dos Santos

Advogado: Joao Marques Estrela e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800395-60.2017.8.15.0101

Joselandio Gomes de Oliveira

Maria das Gracas Gomes de Oliveira

Advogado: Gregorio Mariano da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321

Claudilene Cicera da Silva

Jose Alves Bezerra

Advogado: Joao Martins de Medeiros Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/04/2021 11:18

Exibir Processo