TJPB - 0826923-81.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 23:53
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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28/08/2024 03:32
Decorrido prazo de TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:52
Publicado Decisão em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cálculo de ICMS "por dentro", ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0826923-81.2022.8.15.2001 IMPETRANTE: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado.
Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
João Pessoa, data eletrônica.
Juíza de Direito -
29/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 14:06
Determinado o arquivamento
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29/07/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 09:26
Conclusos para despacho
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16/07/2024 09:33
Recebidos os autos
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16/07/2024 09:33
Juntada de Certidão de prevenção
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28/03/2024 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/03/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 01:12
Decorrido prazo de TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/11/2023 23:59.
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30/10/2023 09:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 23:05
Decorrido prazo de TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/09/2023 23:59.
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16/08/2023 12:09
Juntada de Petição de apelação
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15/08/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 15:42
Juntada de Petição de apelação
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14/12/2022 17:51
Juntada de Petição de petição
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03/12/2022 15:12
Concedida em parte a Segurança a TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-52 (IMPETRANTE).
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17/11/2022 16:14
Conclusos para despacho
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17/10/2022 06:08
Juntada de Petição de cota
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13/10/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
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25/07/2022 08:57
Juntada de Petição de petição
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23/07/2022 01:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2022 23:59.
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16/07/2022 08:33
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 15/07/2022 23:59.
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29/06/2022 16:01
Juntada de Petição de cota
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28/06/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 12:40
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2022 14:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/05/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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