09/09/2025 13:18

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801896-88.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA APARECIDA FLORENTINO TORRES LOPES REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's expedidos ID_________, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S.

PRINCESA ISABEL, 3 de setembro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
03/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:38

Juntada de RPV
02/09/2025 12:38

Juntada de RPV
27/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:48

Transitado em Julgado em 06/08/2025
30/07/2025 10:14

Juntada de Petição de cota
16/07/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:22

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801896-88.2023.8.15.0311 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 106599978 - Pág. 1/ 7).

Cumpra-se.

PRINCESA ISABEL/PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
31/01/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:08

Recebidos os autos
27/09/2024 11:08

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 07:22

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:03

Outras Decisões
10/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:15

Outras Decisões
05/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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