07/07/2025 22:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:58

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 16:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/10/2024 10:22

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 10:18

Recebidos os autos
19/09/2024 10:18

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de LEON DENES PESSOA DE SANTANA FILHO em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:59

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
24/12/2023 14:35

Conclusos para despacho
24/12/2023 14:35

Juntada de Projeto de sentença
24/12/2023 14:33

Conclusos ao Juiz Leigo
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de LEON DENES PESSOA DE SANTANA FILHO em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de LEON DENES PESSOA DE SANTANA FILHO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:57

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
20/09/2023 07:08

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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