15/10/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:54

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:50

Juntada de Petição de informação
20/09/2024 00:59

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833421-28.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: SHEYLA DENOUSE BELMONT Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248 REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
18/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:50

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 19:15

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 19:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/09/2024 09:50

Decorrido prazo de SHEYLA DENOUSE BELMONT em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0833421-28.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SHEYLA DENOUSE BELMONT RÉU: REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para apresentar no prazo de 5 dias, apresente as faturas completas de cartão de crédito (final 3490), indicado a titularidade do cartão, referente aos meses de: abril/2021, maio/2021, e junho/2021, sob pena de extinção do feito.

JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2024 13:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 11:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0833421-28.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SHEYLA DENOUSE BELMONT RÉU: REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN."... intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação à contestação" JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:36

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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