29/07/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:24

Juntada de Alvará
16/07/2025 16:31

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 14:58

Determinado o arquivamento
16/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/04/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 20:06

Recebidos os autos
27/02/2025 20:06

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:58

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
24/08/2024 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 00:10

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:36

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:55

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 10:49

Juntada de documento de comprovação
21/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 27/02/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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