TJPB - 0019720-82.2014.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 17:21
Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
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22/05/2025 17:21
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 16/05/2025 23:59.
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22/05/2025 17:21
Decorrido prazo de GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA em 16/05/2025 23:59.
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16/04/2025 01:55
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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16/04/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0019720-82.2014.8.15.2001 [Planos de Saúde, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO ALVES DE FRANCA; eriberto da costa neves(*88.***.*44-49); DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA(*28.***.*14-56); GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA(*32.***.*56-00); GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL; LETICIA FELIX SABOIA(*40.***.*17-70); GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO(*79.***.*30-44); Eduardo da Silva Cavalcante(*59.***.*16-53); Vistos, etc.
Não há condenação em valores em favor da parte autora no presente processo, apesar do requerimento da mesma na liberação de valores supostamente depositados – ID. 102631952.
No presente caso, o promovido foi condenado apenas no pagamento dos honorários sucumbenciais, tendo havido anteriormente o pagamento e a expedição do alvará competente, com o arquivamento dos autos.
O valor de R$ 39.168,70 foi pago pela promovida no que tange às CUSTAS FINAIS, portanto, foi induzido este Juízo ao erro, quando em ID. 104018506 determinou a expedição de alvarás.
Portanto, não havendo valores a liberar em favor de quaisquer partes, torno sem efeito o despacho ID. 104018506 e, comprovado o pagamento das custas finais, ARQUIVEM-SE os autos.
Intimem-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
11/04/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 15:59
Determinado o arquivamento
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23/01/2025 06:12
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:11
Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
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09/01/2025 11:43
Conclusos para decisão
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09/01/2025 11:43
Juntada de Certidão
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30/11/2024 10:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/11/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 16:42
Expedido alvará de levantamento
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30/10/2024 06:52
Conclusos para despacho
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30/10/2024 06:52
Processo Desarquivado
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25/10/2024 07:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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24/09/2024 02:24
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 23/09/2024 23:59.
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18/09/2024 01:26
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 17/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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13/09/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
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04/09/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0019720-82.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 08:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/08/2024 12:49
Juntada de informação
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27/08/2024 00:43
Publicado Sentença em 27/08/2024.
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27/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 07:39
Juntada de Alvará
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22/08/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 13:13
Expedido alvará de levantamento
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22/08/2024 13:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/08/2024 12:45
Conclusos para decisão
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22/08/2024 11:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/08/2024 11:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/08/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 16:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
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06/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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05/08/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 07:02
Recebidos os autos
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01/08/2024 07:02
Juntada de Certidão de prevenção
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01/09/2022 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/08/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 09:22
Conclusos para despacho
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31/08/2022 09:11
Juntada de Certidão
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13/08/2022 09:14
Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 12/08/2022 23:59.
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10/07/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 14:39
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 28/06/2022 23:59.
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15/06/2022 18:00
Juntada de Petição de apelação
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01/06/2022 20:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/06/2022 20:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
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31/05/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 19:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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08/05/2021 01:55
Decorrido prazo de eriberto da costa neves em 07/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 02:58
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 27/04/2021 23:59:59.
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28/04/2021 02:58
Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 27/04/2021 23:59:59.
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19/04/2021 23:34
Juntada de Petição de petição
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16/04/2021 22:12
Conclusos para despacho
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09/04/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
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04/04/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
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04/04/2021 16:47
Juntada de Certidão
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15/12/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
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30/11/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 17:25
Determinado o arquivamento
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30/11/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2020 02:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/01/2020 09:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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17/07/2019 16:41
Conclusos para despacho
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09/04/2019 03:37
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 08/04/2019 23:59:59.
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19/03/2019 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/03/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2018 19:47
Julgado procedente o pedido
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06/11/2018 15:49
Conclusos para julgamento
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06/11/2018 15:47
Juntada de Certidão
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20/10/2018 01:53
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE FRANCA em 19/10/2018 23:59:59.
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17/10/2018 14:53
Juntada de Petição de petição
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01/10/2018 07:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2018 07:49
Ato ordinatório praticado
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14/09/2018 11:48
Processo migrado para o PJe
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04/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018
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04/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
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04/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 84/18
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04/09/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 17:34 TJEJP51
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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22/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2017
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22/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 03/2017
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24/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2016 P087760162001 18:52:31 MARCELO
-
24/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2016
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17/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2016 P087760162001 18:39:37 MARCELO
-
10/11/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 10: 11/2016 15:30 SL 319
-
20/09/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 16: 09/2016
-
20/09/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 09/2016 AUDIENCIA 10/11/2016
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15/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2016 NF 76/16
-
31/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2016
-
31/08/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 10: 11/2016 15:30 319
-
25/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2016 P059240162001 17:13:54 MARCELO
-
25/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2016
-
28/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2016 P059240162001 17:10:01 MARCELO
-
22/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 06/2016 P048207162001 09:39:13 GEAP FU
-
15/06/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 06/2016
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15/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 06/2016 AUTOS VISTA AS PARTES
-
15/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2016 P048207162001 15:53:15 GEAP FU
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06/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2016 NF 49/16
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23/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2016
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20/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 20/05/2016 P038554162001 12:
-
20/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2016
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13/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 13/05/2016 P038554162001
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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11/12/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 12/2014 INFORMACOES PRESTADAS
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04/12/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 12/2011 4
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04/12/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2014 AUTOS VISTA AS PARTES
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04/12/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 03: 12/2014
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01/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2014 NF 66/14
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31/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2014
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21/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2014
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21/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2014
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21/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2014
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19/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 08/2014
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19/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 08/2014
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19/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 08/2014
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19/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2014
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23/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2014 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
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21/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2014
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21/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2014 DA PROMOVIDA
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21/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2014
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21/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2014
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18/07/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 07/2014
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18/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2014 DO AUTOR
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18/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2014
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10/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2014 DO AUTOR
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10/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2014
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10/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2014
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10/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 07/2014
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10/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2014 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
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08/07/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2014
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04/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 07/2014 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
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03/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2014
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03/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2014 DO AUTOR
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03/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2014
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03/07/2014 00:00
Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 03: 07/2014
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01/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014
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26/06/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 06/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2014
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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