13/11/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:44

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de GEOVANE ANTONIO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816476-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r. sentença de Id. 97544003, que HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:43

Determinado o arquivamento
29/07/2024 19:43

Extinto o processo por desistência
28/07/2024 18:44

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:07

Decorrido prazo de MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/02/2024 18:04

Deferido o pedido de
01/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
14/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:39

Expedição de Mandado.
08/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:14

Expedição de Mandado.
16/11/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:36

Decorrido prazo de MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 09:50

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 09:44

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 13:23

Expedição de Mandado.
17/10/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 09:22

Expedição de Mandado.
10/08/2022 09:32

Determinada diligência
09/08/2022 20:28

Conclusos para despacho
12/06/2022 11:03

Decorrido prazo de MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 11:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/06/2022 23:59.
01/06/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 14:36

Juntada de diligência
14/03/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 07:39

Expedição de Mandado.
10/03/2022 07:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 08:48

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/02/2022 07:19

Expedição de Mandado.
23/02/2022 17:35

Determinada diligência
23/02/2022 17:35

Deferido o pedido de
22/02/2022 07:30

Conclusos para despacho
09/02/2022 02:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 09:35

Juntada de diligência
19/10/2021 11:06

Expedição de Mandado.
19/10/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:42

Juntada de Informações
14/09/2021 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 16:01

Juntada de diligência
24/08/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:28

Expedição de Mandado.
10/06/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 01:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:42

Juntada de
18/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
17/05/2021 20:17

Concedida a Medida Liminar
11/05/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828706-40.2024.8.15.2001

Cesar Alexandre Brandao dos Prazeres

Banco Cbss S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0830391-19.2023.8.15.2001

Reserva Jardim America

Arlan Souza dos Santos

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2023 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0802605-17.2024.8.15.0141

Supermercado Alianca LTDA

Andreia de Maleca

Advogado: Italo Rafael Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0828899-55.2024.8.15.2001

Robson Tome Ribeiro

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0859958-03.2020.8.15.2001

Instituto de Psicol Clinica Educacional ...

Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA

Advogado: Marina Carbinatto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2025 09:05

Exibir Processo