17/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:20

Juntada de Alvará
16/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0826105-61.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS GURGEL LOPES - PB20754 EXECUTADO: FILIPE DOS SANTOS SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024
29/11/2024 12:26

Homologada a Transação
28/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS SILVA em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
26/10/2024 01:53

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 18:31

Expedição de Carta.
08/10/2024 18:31

Expedição de Carta.
08/10/2024 18:23

Processo Desarquivado
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:48

Determinado o arquivamento
30/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:16

Decorrido prazo de LUCAS GURGEL LOPES em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:38

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0826105-61.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS GURGEL LOPES - PB20754 EXECUTADO: FILIPE DOS SANTOS SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intimem-se os executados para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:14

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0826105-61.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO PROMOVIDO: REU: FILIPE DOS SANTOS SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
03/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 10:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:59

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0826105-61.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO PROMOVIDO: REU: FILIPE DOS SANTOS SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
31/07/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:59

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2024 18:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2024 18:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:04

Determinada diligência
29/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
28/04/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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