TJPB - 0817503-04.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:45
Decorrido prazo de CLAUDIA NASCIMENTO MACEDO em 05/09/2025 23:59.
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22/08/2025 01:24
Publicado Expediente em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817503-04.2023.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] AUTOR: CLAUDIA NASCIMENTO MACEDO REU: ANTONIA FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão retro.
Campina Grande-PB, 20 de agosto de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
20/08/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 11:32
Juntada de Certidão
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20/08/2025 11:31
Desentranhado o documento
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20/08/2025 11:31
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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06/06/2025 09:18
Outras Decisões
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14/05/2025 08:51
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 00:12
Publicado Expediente em 29/04/2025.
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28/04/2025 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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28/04/2025 11:18
Conclusos para despacho
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28/04/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 09:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/04/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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22/04/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 08:39
Conclusos para decisão
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09/01/2025 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/01/2025 18:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/12/2024 19:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/12/2024 19:11
Juntada de Petição de diligência
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26/11/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:20
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 09:17
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 09:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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19/11/2024 01:28
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
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12/11/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 08:04
Conclusos para despacho
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22/10/2024 21:59
Juntada de Petição de manifestação
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21/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:39
Decorrido prazo de CLAUDIA NASCIMENTO MACEDO em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2024 13:02
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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22/09/2024 12:52
Juntada de Certidão
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22/09/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2024 11:26
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 03:10
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 06/09/2024 23:59.
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05/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 02:02
Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
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21/08/2024 06:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/08/2024 06:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/08/2024 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/08/2024 07:29
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2024 01:42
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2024 11:43
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2024 00:11
Publicado Edital em 06/08/2024.
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03/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Número do Processo: 0817503-04.2023.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] AUTOR: CLAUDIA NASCIMENTO MACEDO REU: ANTONIA FERREIRA DA SILVA Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: CLAUDIA NASCIMENTO MACEDO, brasileira, viúva, orientadora educacional, portadora do RG sob o nº. 1231212 – 2ª via – SSP/PB e do CPF sob o nº. *16.***.*29-11, residente e domiciliada na Rua Cezariana Barbosa de Oliveira, nº. 37, Bairro das Nações, Campina Grande/PB e ré(s) REU: ANTONIA FERREIRA DA SILVA.
A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do no imóvel situado na Rua Cezariana Barbosa de Oliveira, nº. 37, Bairro das Nações, uma casa, localizada na Rua Cezariana Barbosa de Oliveira, nº. 37, Bairro das Nações, Campina Grande/PB, que anteriormente era Lote de Terreno situado no Loteamento Jardim Diamantina, entre os lotes nº 9 e 10 da Quadra L, com área de terreno total de 87,10 m², sendo 6,30 metros de frente por 26 metros de lateral e fundos medindo 0,40 metros.
Campina Grande/PB, há mais de 5 anos O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido Sr.
Gilvan (desconhecido). e Sr.
Alírio (desconhecido). confinantes, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 1 de agosto de 2024.
Eu, JIMMY COSTA DE ARAUJO, digitei-o e fiz imprimir.
Valerio Andrade Porto, Juíza de Direito. -
01/08/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 09:33
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 09:33
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 09:33
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 09:18
Expedição de Edital.
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01/06/2023 23:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/06/2023 23:05
Outras Decisões
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30/05/2023 11:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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