18/06/2025 10:38

Recebidos os autos
18/06/2025 10:38

Juntada de despacho
26/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:48

Decorrido prazo de FABIO JUNIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:28

Publicado Edital em 01/08/2024.
01/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de INTMAÇÃO.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0804072-14.2022.8.15.0331.

Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de FÁBIO JÚNIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para os termos do despacho: "Intime-se o réu pessoalmente acerca da desídia de seus procuradores e para que constitua novos advogados para apresentação das razões recursais, deixando-o ciente que, em caso de não constituição de outro causídico, ser-lhe-á nomeado, Defensor Público para o ato". no prazo de 05 dias.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 30 de julho de 2024.

Eu, Ana Karina Cirilo Vieira/Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
30/07/2024 10:58

Expedição de Edital.
23/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
30/05/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 11:30

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:24

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:54

Recebidos os autos
16/04/2024 15:54

Juntada de despacho
13/03/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 23:30

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 21:15

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 23:14

Decorrido prazo de JOEL BELO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 07:38

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:38

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:50

Recebidos os autos
17/08/2023 21:50

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2023 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2023 08:29

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:22

Juntada de Petição de informação
02/02/2023 21:34

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:43

Juntada de Petição de apelação
27/01/2023 08:28

Juntada de Petição de apelação
22/01/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:39

Juntada de Alvará de Soltura
19/12/2022 08:36

Juntada de Alvará
16/12/2022 00:54

Juntada de Petição de cota
15/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:06

Juntada de Certidão
14/12/2022 23:12

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 11:32

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:27

Juntada de informação
26/09/2022 19:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2022 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
26/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:00

Juntada de Ofício
29/08/2022 13:17

Juntada de Petição de resposta
29/08/2022 09:15

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:06

Juntada de Ofício
29/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/08/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:55

Juntada de Ofício
26/08/2022 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
25/08/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:29

Recebida a denúncia contra FABIO JUNIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO (INDICIADO)
14/08/2022 20:15

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:15

Juntada de Petição de defesa prévia
10/08/2022 09:43

Juntada de Petição de resposta
04/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 22:07

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 21:56

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 13:41

Juntada de Petição de cota
29/07/2022 14:09

Expedição de Mandado.
29/07/2022 14:09

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 20:37

Conclusos para decisão
16/07/2022 09:03

Juntada de Petição de denúncia
29/06/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:57

Juntada de Certidão
27/06/2022 08:51

Apensado ao processo 0803881-66.2022.8.15.0331
27/06/2022 08:51

Apensado ao processo 0803879-96.2022.8.15.0331
24/06/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 13:58

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:26

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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