25/09/2024 16:38

Baixa Definitiva
25/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/09/2024 13:39

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS JACINTO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS JACINTO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS JACINTO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS JACINTO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0843759-66.2021.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: CARLOS JACINTO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Analisando a aba expedientes, verifica-se ausência de intimação da parte apelada acerca do acórdão de ID 29136130 que proveu o apelo do Estado da Paraíba.

Assim, evitando alegação futura de nulidade, intimo, via DJEN (Resolução n. 455/2022), a parte apelada, por meio do(a)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), acerca do acórdão supracitado.

Apresentada renúncia ao prazo recursal ou decorrido in albis, independentemente de nova conclusão, arquive-se/baixe-se o processo, observadas as formalidades de costume.

Cumpram-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
26/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:34

Determinado o arquivamento
23/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
19/07/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:19

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 06:45

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:54

Recebidos os autos
17/06/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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