23/09/2024 10:38

Baixa Definitiva
23/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/09/2024 10:32

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 16:18

Determinado o arquivamento
18/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/07/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 18:06

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:18

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 02:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 21:37

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:55

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:20

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:48

Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
03/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/05/2024 08:22

Juntada de Certidão
01/05/2024 12:18

Determinada a redistribuição dos autos
30/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/11/2023 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
30/11/2023 06:59

Conclusos para despacho
30/11/2023 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/11/2023 06:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
06/05/2023 00:23

Decorrido prazo de BENEDICTUS ARTE SACRA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 04/05/2023 23:59.
10/04/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:02

Determinado o cancelamento da distribuição
30/03/2023 16:02

Prejudicado o recurso
30/03/2023 16:02

Declarada incompetência
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2022 17:17

Juntada de
16/12/2022 10:24

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2022 14:33

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:15

Recebidos os autos
14/12/2022 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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