02/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2025 11:32

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:29

Determinada diligência
19/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:16

Determinada diligência
15/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ADERALDO FERNANDES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:09

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:42

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 15:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815300-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 09:00 10ª Vara Cível da Capital.
27/08/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 20:45

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO (49) 0815300-88.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal do autor, bem assim das testemunhas por ele arroladas, designo o dia 26/09/2024, pelas 09h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av.

João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520.

Intime-se o autor, seu advogado e as testemunhas arroladas na exordial.

Notifique-se o Ministério Público.

João Pessoa, 15 de agosto de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
16/08/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 19:00

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
16/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 07:16

Expedição de Mandado.
16/08/2024 07:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 09:00 10ª Vara Cível da Capital.
15/08/2024 17:54

Determinada diligência
08/11/2023 20:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 20:03

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 06:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 22:50

Conclusos para despacho
22/03/2023 23:46

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:33

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:02

Publicado Edital em 10/10/2022.
08/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0815300-88.2020.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos da Ação de Usucapião Extraordinária (Processo nº 0815300-88.2020.8.15.2001), proposta por ADERALDO FERNANDES DA COSTA, brasileiro, solteiro, guarda civil, portador do CPF nº *37.***.*51-87, residente no endereço: Rua Conselheiro Júlio da Silva Coutinho, 521, Mandacaru, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-100, objeto da presente ação.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os eventuais interessados para, integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 4 de outubro de 2022.

Eu, MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por Ricardo da Silva Brito.

Juiz de Direito.
06/10/2022 12:31

Expedição de Edital.
05/10/2022 17:25

Expedição de Edital.
18/05/2022 04:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:30

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 05:33

Decorrido prazo de LINDOMAR em 09/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 15:37

Juntada de Petição de resposta+ao+oficio+1131_memorando-(interno)-43.550-2022-completa.pdf
20/04/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2022 11:15

Juntada de diligência
13/04/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 10:29

Juntada de diligência
06/04/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 15:55

Juntada de diligência
05/04/2022 12:06

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:06

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:06

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/04/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 13:46

Conclusos para despacho
11/03/2020 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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