02/02/2025 19:31

Baixa Definitiva
02/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/02/2025 19:30

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
12/10/2024 06:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:06

Juntada de
23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PAIVA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Publicado Edital em 29/07/2024.
27/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO 60 DIAS.

Processo PJE nº: 0002196-09.2013.8.15.2001.

AÇÃO: AGRAVO/INTERNO NA APELAÇÃO.

O Exmo.

Sr.

Des.

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 em face de LUIZ ROBERTO PAIVA JUNIOR e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.

Des.

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal, em conformidade com o §2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil. (ID 28942660), Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 25 dias do mês de julho de 2024.

Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.
25/07/2024 16:50

Expedição de Edital.
11/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2024 23:59.
09/05/2024 17:17

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)
20/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
20/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/06/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.
17/06/2023 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.
18/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
05/04/2023 21:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2023 20:59

Juntada de Certidão
05/04/2023 11:09

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2023 07:49

Conclusos para despacho
04/04/2023 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 23:40

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/03/2023 12:38

Determinada a redistribuição dos autos
30/03/2023 12:38

Determinado o cancelamento da distribuição
15/03/2023 23:00

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 11:33

Juntada de
15/03/2023 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/03/2023 10:15

Determinada diligência
12/12/2022 20:20

Conclusos para despacho
12/12/2022 20:20

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:02

Recebidos os autos
12/12/2022 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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