TJPB - 0802900-36.2021.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
23/06/2025 23:44
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 11:42
Determinada diligência
-
18/05/2025 11:42
Outras Decisões
-
07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 07:29
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 07:29
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 00:14
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 05/05/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:02
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:22
Determinada diligência
-
14/02/2025 10:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:03
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 24/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 10/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:10
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:01
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:44
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
05/11/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 12:38
Determinada diligência
-
30/10/2024 12:38
Voto do relator proferido
-
30/10/2024 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/10/2024 19:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 18/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 07/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:05
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 18:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/09/2024 22:56
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/09/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2024 17:40
Voto do relator proferido
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16/09/2024 17:40
Determinada diligência
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16/09/2024 17:40
Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
-
16/09/2024 14:31
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/09/2024 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/08/2024 00:06
Decorrido prazo de GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 20/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/07/2024 00:00
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802900-36.2021.8.15.0181 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO DE PILOEZINHOS RECORRIDO: GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
22/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/07/2024 10:54
Determinada diligência
-
22/07/2024 10:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/07/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/07/2024 08:46
Juntada de
-
22/07/2024 08:44
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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20/07/2024 07:04
Recebidos os autos
-
19/07/2024 20:55
Baixa Definitiva
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19/07/2024 20:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
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19/07/2024 20:55
Cancelada a Distribuição
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27/06/2024 14:40
Determinado o cancelamento da distribuição
-
20/06/2024 09:54
Conclusos para despacho
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17/06/2024 11:44
Juntada de Petição de parecer
-
13/06/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 07:16
Conclusos para despacho
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12/06/2024 07:16
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:36
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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