13/01/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:32

Transitado em Julgado em 11/11/2024
27/11/2024 15:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de SILVIO BORGES SANTIAGO em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:39

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845907-45.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SILVIO BORGES SANTIAGO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/10/2024 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
05/10/2024 18:24

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 15:19

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 00:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0845907-45.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para apresentar impugnação à contestação.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 9 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
27/07/2024 10:55

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 11:05

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0845907-45.2024.8.15.2001 AUTOR: SILVIO BORGES SANTIAGO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
18/07/2024 18:08

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800622-94.2024.8.15.0201

Banco Bradesco

Vitoria Rufino Rodrigues

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0800622-94.2024.8.15.0201

Vitoria Rufino Rodrigues

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801492-12.2021.8.15.0051

Cicero Demonthie Duarte

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Francisco Soares Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0801492-12.2021.8.15.0051

Delegacia do Municipio de Poco Jose de M...

Cicero Demonthie Duarte

Advogado: Francisco Soares Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0840712-79.2024.8.15.2001

Maria de Lourdes Moraes Bezerra

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2024 09:29

Exibir Processo