29/11/2022 07:35

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 07:34

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:47

Decorrido prazo de MARIA FELIX DA SILVA LEAL em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:09

Publicado Edital em 04/11/2022.
03/11/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA FELIX DA SILVA LEAL em 24/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INGÁ CARTÓRIO DA 2ª VARA MISTA EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO INGÁ, EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO.

PRAZO 10 DIAS. 0801050-81.2021.8.15.0201. [Desapropriação].

A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC.

FAZ SABER, aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 0801050-81.2021.8.15.0201, movida pelo MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em face de MARIA FELIX DA SILVA LEAL, na qual foi decretada a DESAPROPRIAÇÃO, fundada em utilidade pública, de 53.000 m2 (5,3 ha) do imóvel rural situado às margens da estrada vicinal no sentido quilombola Grilo’, do lado direito, zona rural do Município de Riachão do Bacamarte/PB, registro lavrado no cartório da Comarca às fls.

Fls. 214, no Livro 2L, Registro Geral sob o R-1-3377, em nome da expropriada.

Avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de propriedade de MARIA FELIX DA SILVA LEAL.

Sendo o presente edital com a finalidade de intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (ART 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Inga, 31 de outubro de 2022.

Eu, JOSEFA NUNES DOS SANTOS, técnico(a) judiciário(a), digitei-o.

Dra.

ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito.

Ingá, 31 de outubro de 2022 JOSEFA NUNES DOS SANTOS
31/10/2022 18:13

Expedição de Edital.
20/10/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:13

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:58

Juntada de comunicações
09/10/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 13:39

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 00:19

Publicado Edital em 07/10/2022.
07/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INGÁ CARTÓRIO DA 2ª VARA MISTA EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO INGÁ, EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO.

PRAZO 10 DIAS. 0801050-81.2021.8.15.0201. [Desapropriação].

A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC.

FAZ SABER, aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 0801050-81.2021.8.15.0201, movida pelo MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em face de MARIA FELIX DA SILVA LEAL, na qual foi decretada a DESAPROPRIAÇÃO, fundada em utilidade pública, de 53.000 m2 (5,3 ha) do imóvel rural situado às margens da estrada vicinal no sentido quilombola Grilo’, do lado direito, zona rural do Município de Riachão do Bacamarte/PB, registro lavrado no cartório da Comarca às fls.

Fls. 214, no Livro 2L, Registro Geral sob o R-1-3377, em nome da expropriada.

Avaliado em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), de propriedade de MARIA FELIX DA SILVA LEAL.

Sendo o presente edital com a finalidade de intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (ART 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Inga, 5 de outubro de 2022.

Eu, JOSEFA NUNES DOS SANTOS, técnico(a) judiciário(a), digitei-o.

Dra.

ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito.

Ingá, 5 de outubro de 2022 JOSEFA NUNES DOS SANTOS
05/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 09:44

Expedição de Edital.
05/10/2022 08:35

Juntada de documento de comprovação
05/10/2022 08:04

Juntada de Alvará
29/09/2022 07:38

Juntada de Carta de Adjudicação
28/09/2022 16:46

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:17

Transitado em Julgado em 14/09/2022
28/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:55

Homologada a Transação
12/09/2022 10:11

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
30/08/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 29/08/2022 23:59.
10/08/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:50

Conclusos para julgamento
18/06/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:50

Conclusos para julgamento
05/04/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:26

Decretada a revelia
02/12/2021 07:03

Conclusos para despacho
30/11/2021 04:18

Decorrido prazo de MARIA FELIX DA SILVA LEAL, em 29/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 03:55

Decorrido prazo de MICHELE TRINDADE MEDEIROS em 10/11/2021 23:59:59.
31/10/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 12:28

Juntada de diligência
31/10/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 12:11

Juntada de diligência
22/10/2021 08:24

Expedição de Mandado.
22/10/2021 08:08

Expedição de Mandado.
22/10/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:45

Concedida a Medida Liminar
14/10/2021 12:12

Conclusos para despacho
07/10/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:03

Conclusos para despacho
15/09/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 14/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 19:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/08/2021 09:02

Conclusos para despacho
11/08/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE (01.***.***/0001-70).
11/08/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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