TJPB - 0801247-03.2023.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 19:43
Juntada de Petição de cota
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08/11/2024 07:29
Arquivado Provisoramente
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08/11/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 09:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRE LEITE DA SILVA - CPF: *16.***.*83-33 (REU)
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07/11/2024 09:00
Conclusos para decisão
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07/11/2024 09:00
Juntada de Certidão
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07/11/2024 07:46
Determinada Requisição de Informações
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04/11/2024 12:38
Conclusos para decisão
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27/07/2024 00:12
Juntada de Petição de cota
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25/07/2024 00:06
Publicado Edital em 25/07/2024.
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25/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Edital
COMARCA DE SAPE - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PROCESSO: 0801247-03.2023.8.15.0351.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ANDRE LEITE DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 5 de agosto de 1978, natural de Campina Grande/PB, portador do CPF nº *16.***.*83-33 e do RG nº 4.033.984 SEDS/PB, filho de Maria Leite da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sape, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 147, duas vezes, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.
Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sape, data eletrônica, Eu, FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) ANDERLEY FERREIRA MARQUES , Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
23/07/2024 08:42
Expedição de Edital.
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23/07/2024 08:36
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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23/07/2024 08:33
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/07/2024 22:55
Declarada incompetência
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21/06/2024 09:25
Conclusos para despacho
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14/06/2024 19:34
Juntada de Petição de cota
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12/06/2024 03:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2024 23:59.
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15/05/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 07:19
Processo Desarquivado
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15/05/2024 07:17
Juntada de Carta precatória
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18/03/2024 10:06
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2024 08:26
Juntada de Ofício
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12/03/2024 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2024 13:31
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2024 08:25
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 08:10
Juntada de documento de comprovação
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05/03/2024 08:59
Juntada de Carta precatória
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05/03/2024 08:40
Expedição de Mandado.
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02/03/2024 16:00
Juntada de Petição de cota
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01/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 10:33
Recebida a denúncia contra ANDRE LEITE DA SILVA - CPF: *16.***.*83-33 (AUTOR DO FATO)
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01/03/2024 08:01
Conclusos para decisão
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29/02/2024 20:35
Juntada de Petição de denúncia
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27/02/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 12:10
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:47
Juntada de Petição de cota
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29/01/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:08
Juntada de Petição de diligência
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24/01/2024 15:23
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Sobrado em 23/01/2024 23:59.
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08/11/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 23:37
Juntada de Petição de manifestação
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27/10/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 16:13
Juntada de Carta precatória
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09/10/2023 22:10
Juntada de Petição de cota
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08/10/2023 08:15
Juntada de Petição de cota
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05/10/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 07:51
Juntada de Ofício
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29/09/2023 11:11
Juntada de Petição de certidão
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29/09/2023 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2023 07:36
Juntada de Carta precatória
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20/09/2023 13:00
Juntada de Petição de cota
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12/09/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 08:15
Juntada de Carta precatória
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22/08/2023 10:25
Juntada de informação
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17/08/2023 07:55
Juntada de informação
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05/06/2023 13:02
Juntada de Carta precatória
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01/06/2023 15:40
Outras Decisões
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01/06/2023 10:10
Conclusos para despacho
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30/05/2023 18:35
Juntada de Certidão
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24/05/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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