23/01/2025 06:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 06:47

Transitado em Julgado em 22/01/2025
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:27

Voto do relator proferido
02/12/2024 20:27

Determinada diligência
02/12/2024 20:27

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DE SOUZA - CPF: *85.***.*77-72 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:56

Determinada diligência
22/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:08

Desentranhado o documento
21/08/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802901-85.2024.8.15.2001 RECORRENTE: PAULO SERGIO DE SOUZA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 15 de julho de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
15/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 17:16

Determinada diligência
15/07/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:19

Recebidos os autos
15/07/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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