TJPB - 0812509-12.2021.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA

CPF *27.***.*12-80

Advogados

DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 27114/PB

CPF *32.***.*17-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 15/05/2024 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 09:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/05/2024 09:50

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 13/05/2024 12:37

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:18

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 09:06

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 10/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de cota

  • 16/04/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *27.***.*12-80 (REU).

  • 16/04/2024 12:22

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 29/02/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 21:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/01/2024 12:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/01/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 09:56

    Determinada diligência

  • 23/01/2024 09:56

    Nomeado defensor dativo

  • 23/01/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 01:27

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:31

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/08/2023 12:36

    Determinada diligência

  • 31/07/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 18:36

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:18

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 23:04

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/04/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 10:52

    Nomeado defensor dativo

  • 12/12/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 01:30

    Decorrido prazo de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:28

    Publicado Edital em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0812509-12.2021.815.2002.

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0812509-12.2021.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U): JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, c/c art. 12 da Lei 10.826/03 e art. 69 do Código Penal, para constituir outro advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou ser assistido por Defensor Público, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 24 de setembro de 2022.

    Eu, JOSÉ TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei.

    Dra.

    ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 24/09/2022 11:09

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2022 10:52

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2022 09:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2022 19:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2022 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/09/2022 19:55

    Nomeado defensor dativo

  • 19/09/2022 19:55

    Decretada a revelia

  • 31/08/2022 21:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 20:00

    Juntada de Petição de cota

  • 19/08/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/08/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:39

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 09:26

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 23:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2022 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 03/12/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 22:18

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 11:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/11/2021 10:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/09/2021 11:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/09/2021 11:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/09/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 21:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 21:29

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2021 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 21:10

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2021 20:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/07/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 10:48

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/07/2021 10:12

    Recebida a denúncia contra JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *27.***.*12-80 (INDICIADO)

  • 27/07/2021 10:12

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE RICHARLESON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *27.***.*12-80 (INDICIADO).

  • 26/07/2021 13:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/07/2021 22:21

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 13:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/07/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/07/2021 13:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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