14/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
14/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:43

Juntada de Alvará
10/03/2025 12:43

Juntada de Alvará
10/03/2025 12:43

Juntada de Alvará
07/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:51

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847023-67.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor para no prazo de 05 dias, INFORMAR OS VALORES PARA O AUTOR E ADVOGADO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S), TENDO EM VISTA O DEPÓSITO ID 107405234 SER NO VALOR DE R$ 2.709,30.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:23

Determinada diligência
11/02/2025 12:23

Expedido alvará de levantamento
10/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 16:48

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0847023-67.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: FABRICIO ARAUJO FREIRE EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa.

A fim de identificar o valor exato da dívida, este juízo se valeu de contabilista que apresentou circunstanciado laudo contábil, id.105815365.

O exequente pediu a homologação dos cálculos e o banco por equivoco entendeu que o valor encontrado deveria ser pago pelo exequente.

Conclusos os autos para decisão. É o relatório.

DECIDO O perito judicial concluiu categoricamente que: O valor em aberto devido pelo EXECUTADO (R$ 1.791,90) após o desconto do depósito em juízo, atualizado até presente data corresponde quantia de R$ 2.664,40, sendo: a.

Multa pelo não pagamento: R$ 222,03 b.

Honorários pelo não pagamento: R$ 222,03 c.

Principal devido: R$ 2.220,33 d.

TOTAL DEVIDO PELO EXECUTADO, EM ABERTO, (Soma dos itens): R$ 2.664,40.

Ora, cabe ao banco executado efetuar o pagamento do valor acima identificado.

Entendo que o laudo pericial está devidamente fundamentado e seguiu os critérios exigidos no título judicial e demais decisões posteriores.

Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial do id.105815365, julgo extinto o Cumprimento de Sentença e determino ao banco executado efetuar o depósito judicial de R$ 2.664,40, no prazo de 15 dias, sob pena de medidas coercitivas e sanções processuais.

Com o depósito, expeça-se alvará em favor do exequente na forma a ser especificada pelo advogado respectivo.

Após, arquive-se o presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
17/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:01

Expedido alvará de levantamento
15/01/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
14/01/2025 12:37

Juntada de informação
14/01/2025 12:35

Juntada de informação
14/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:38

Juntada de Alvará
10/01/2025 09:31

Juntada de informação
10/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0847023-67.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: FABRICIO ARAUJO FREIRE EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Expeça-se alvará em favor do perito, com requisitado ao id. 105815365.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
08/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:18

Determinada diligência
08/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:43

Conclusos para decisão
31/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:38

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847023-67.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Banco Itaucard para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários.

Caso concorde, deverá efetuar o depósito em juízo.

No mesmo prazo, as partes deverão indicar quesitos e assistentes técnicos.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:31

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 09:39

Expedição de Mandado.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 25/10/2023 23:59.
28/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:17

Juntada de provimento correcional
24/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 19:41

Outras Decisões
26/03/2023 19:41

Nomeado perito
24/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:52

Outras Decisões
15/11/2022 22:24

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2022 22:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
03/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2022 12:52

Recebidos os autos
24/10/2022 12:51

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2020 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2020 18:16

Juntada de Certidão
11/05/2020 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2020 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2020 07:54

Juntada de Petição de apelação
27/03/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/07/2019 15:50

Conclusos para julgamento
05/07/2019 15:49

Juntada de Certidão
05/07/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 20:33

Conclusos para despacho
15/03/2019 20:33

Juntada de Certidão
30/11/2018 01:32

Decorrido prazo de JOSE AYRON DA SILVA PINTO em 29/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
04/06/2018 19:28

Conclusos para despacho
24/04/2018 12:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 21:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/09/2017 16:21

Conclusos para despacho
26/09/2017 16:20

Audiência conciliação realizada para 26/09/2017 16:00 4ª Vara Cível da Capital.
26/09/2017 15:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 13:54

Juntada de Certidão
07/08/2017 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2017 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2017 16:18

Audiência conciliação designada para 26/09/2017 16:00 4ª Vara Cível da Capital.
19/01/2017 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2017 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/09/2016 16:27

Conclusos para despacho
23/09/2016 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801966-89.2017.8.15.2001

Rafael Vicente da Silva

Banco Honda S/A.

Advogado: Ailton Alves Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2017 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0845055-21.2024.8.15.2001

Quadra Servicos e Construcoes LTDA

Allan Patrick de Lucena Costa

Advogado: Jullyana Coutinho de Aquino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800859-68.2021.8.15.2001

Jussara Moema Vieira

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0847023-67.2016.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Fabricio Araujo Freire

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2020 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0847023-67.2016.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Fabricio Araujo Freire

Advogado: Wilson Sales Belchior

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2022 08:30

Exibir Processo