16/04/2025 09:25

Juntada de Ofício
04/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 08:42

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 08:41

Desentranhado o documento
24/01/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/01/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 10:06

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 17:22

Juntada de Alvará
08/01/2025 12:09

Desentranhado o documento
08/01/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/01/2025 12:05

Processo Desarquivado
18/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:43

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 11:05

Juntada de Alvará
17/12/2024 09:07

Transitado em Julgado em 14/08/2024
17/12/2024 09:01

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 11:56

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 11:51

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 11:49

Desentranhado o documento
09/12/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:25

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 0801431-17.2021.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: VALDECI CALIXTO DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Fase de cumprimento de sentença.

Cumprimento integral da obrigação.

Extinção da execução. 1.

Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 2.

Extinção da Execução Vistos etc.

VALDECI CALIXTO DE ARAÚJO já qualificado, através de advogado constituído, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do/a BANCO BRADESCO, sob os argumentos narrados na inicial.

No curso do processo, após a prolação da sentença de mérito, teve início a execução.

Não havendo pagamento voluntário e integral, foi realizada a penhora, via SISBAJUD, da quantia necessária para o adimplemento da obrigação.

Após a constrição, a parte executada foi intimada, porém, não se manifestou sobre a ordem de indisponibilidade (Id nº).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Constam dos autos que o valor da execução foi penhorado via SISBAJUD, e a parte executada, mesmo intimada para se manifestar sobre a ordem de indisponibilidade, manteve-se inerte, portanto, este juízo determinou a conversão da indisponibilidade em penhora.

Assim, considerando que se encontra pago o valor da execução, nos exatos termos executado pela causídica da parte exequente, outro entendimento não deve ser a não ser o reconhecimento do cumprimento total da sentença.

Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surta todos os seus jurídicos e legais efeitos.

Convertida a indisponibilidade em penhora.

Expeça(m)-se alvará(s) da quantia depositada judicialmente, na forma definida na sentença/acordão, tanto para a parte credora como para seu advogado, autorizando a liberação dos valores contratuais, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato (Id nº 87272101).

Custa finais já recolhidas.

Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Alagoa Grande, 15 de julho de 2024.

José Jackson Guimarães Juiz de direito
16/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:42

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2024 23:59.
17/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 10:23

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2023 00:53

Juntada de provimento correcional
11/08/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
05/01/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:45

Juntada de documento de comprovação
04/11/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:57

Transitado em Julgado em 30/06/2022
01/11/2022 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:07

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 18:16

Conclusos para julgamento
27/01/2022 03:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/01/2022 23:59:59.
21/11/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 10:38

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 07:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:38

Juntada de documento de comprovação
20/04/2021 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2021 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 20:49

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2021 20:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/04/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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