TJPB - 0809937-23.2020.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:41
Decorrido prazo de PRISCILLA LINS ROLIM RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
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18/07/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:30
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc.
A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.
Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.
O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.
Intimem-se.
João Pessoa, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
30/06/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 08:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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19/02/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 08:03
Conclusos para decisão
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02/12/2024 20:42
Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
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26/11/2024 13:10
Conclusos para despacho
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26/11/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 00:07
Publicado Decisão em 07/11/2024.
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07/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809937-23.2020.8.15.2001 AUTOR: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 99235349, uma vez que a proposta de honorários formulada pela perita nomeada atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade à complexidade e ao tempo necessário à realização do trabalho pericial.
Além disso, este Juízo tem fixado exatamente o valor de R$ 2.000,00, a título de honorários periciais nas ações de PASEP.
Assim, intime-se o Réu para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, em 15 dias.
João Pessoa, 31 de outubro de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
31/10/2024 11:46
Determinada diligência
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23/10/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.
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28/08/2024 07:52
Conclusos para despacho
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27/08/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
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21/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809937-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte (Demandada BANCO DO BRASIL S/A) acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.
João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 08:26
Juntada de Certidão
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15/08/2024 01:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
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25/07/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809937-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC).
João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 09:48
Juntada de Certidão
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15/07/2024 11:57
Determinada diligência
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15/07/2024 11:57
Nomeado perito
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23/04/2024 12:35
Conclusos para despacho
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13/11/2022 21:42
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 01:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 01:55
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.
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04/02/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 12:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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29/08/2020 09:53
Conclusos para despacho
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10/07/2020 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 07:31
Juntada de Petição de petição
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03/07/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/06/2020 15:57
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2020 15:56
Juntada de ato ordinatório
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22/05/2020 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.
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15/04/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
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15/04/2020 11:29
Juntada de Petição de petição
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02/04/2020 13:21
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2020 16:02
Juntada de Petição de certidão
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05/03/2020 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 15:51
Conclusos para despacho
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13/02/2020 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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