08/07/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 19:23

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 19:22

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 10:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 26 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
26/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:52

Juntada de cálculos
26/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:46

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 08:57

Juntada de Alvará
25/02/2025 08:57

Juntada de Alvará
24/02/2025 10:32

Juntada de cálculos
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 00:24

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804904-41.2024.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: JACKELINNE DE ASSIS PEREIRA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JACKELINNE DE ASSIS PEREIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

A parte executada informou o adimplemento da quantia pleiteada pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:40

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804904-41.2024.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: JACKELINNE DE ASSIS PEREIRA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:44

Processo Desarquivado
15/10/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 03:29

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de JACKELINNE DE ASSIS PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 13:33

Recebidos os autos
23/09/2024 13:33

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:00

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 01:14

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:51

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2024 09:49

Outras Decisões
13/06/2024 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACKELINNE DE ASSIS PEREIRA - CPF: *84.***.*14-59 (AUTOR).
09/06/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840380-15.2024.8.15.2001

Condominio Residencial Jose Americo Iii

Bernadete Carvalho Porto

Advogado: Neuvanize Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0803542-04.2024.8.15.0181

Maria das Gracas Pereira Nunes

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0845358-35.2024.8.15.2001

Jose Fernandes da Silva Cardoso

Progresso Logistica e Transporte LTDA

Advogado: Arlley Delfino Gomes Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0844614-40.2024.8.15.2001

Samylla Marcelino Almeida da Silva

Cenesup - Centro Nacional de Ensino Supe...

Advogado: Leonardo Montenegro Duque de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0835542-29.2024.8.15.2001

Topform Ind?Stria Pl?Stica LTDA

Super Motos Comercio LTDA

Advogado: Roberto Grejo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2024 14:04

Exibir Processo