23/08/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 05:11

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0811368-97.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 16 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
16/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:53

Determinado o arquivamento
16/07/2024 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 08:10

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:26

Juntada de Ofício
06/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:38

Expedido alvará de levantamento
15/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
30/11/2022 01:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/07/2020 15:37

Juntada de Petição de cota
04/07/2020 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2020 15:14

Conclusos para despacho
15/05/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
22/06/2017 20:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 09:49

Conclusos para despacho
10/03/2017 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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