TJPB - 0826544-72.2024.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:58
Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 09/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 02:58
Publicado Expediente em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 99144-6595 ; e-mail: [email protected] Ofício nº 354 /2025 v.1.00 JOÃO PESSOA-PB, 23 de julho de 2025.
Nº DO PROCESSO: 0826544-72.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A Ao senhor Gerente da Empresa de Transporte 99 Tecnologia LTDA CNPJ/MF: 18.***.***/0001-61 Av Paulista, nº 2.537 – Complemento: Conj 41 42 51 52 61 62 71 - Sala 72, 111 e 112 - Parte Edif Ufficiale Evaristo C – Bairro: Bela Vista Município São Paulo – UF - SP CEP 01.311-300 Assunto: Pedido de Informações Senhor Gerente, Pelo presente, determino que Vossa Senhoria preste informações sobre as transações ou compras vinculadas ao cartão de crédito nº 5222.7353.0455.7384 da autora ELIZABETH MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES, CPF *41.***.*15-91, discriminando valores, datas e eventuais registros de IP ou geolocalização associados às operações realizadas, no período entre 06/10/2023 e 31/10/2023.
Nestes termos, aguardo cumprimento.
Atenciosamente, Ricardo da Silva Brito.
Juiz de Direito em Substituição PARA VISUALIZAR A DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 108686895 -
15/08/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 12:28
Juntada de Ofício
-
24/03/2025 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/03/2025 20:05
Decorrido prazo de ELIZABETH MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 20:05
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 20:05
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 17:10
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
18/03/2025 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
05/03/2025 16:11
Determinada diligência
-
05/03/2025 16:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/02/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 08:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 14:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/08/2024 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
06/08/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826544-72.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
02/08/2024 20:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 01:26
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 01/08/2024 12:00.
-
31/07/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 16:59
Juntada de Petição de certidão
-
12/07/2024 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826544-72.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 10 de julho de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/07/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 21:49
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 18:44
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/05/2024 18:01.
-
21/05/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 18:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/05/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2024 09:05
Determinada a citação de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0193-91 (REU) e CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (REU)
-
11/05/2024 09:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETH MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES - CPF: *41.***.*15-91 (AUTOR).
-
11/05/2024 09:05
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
10/05/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 13:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZABETH MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES (*41.***.*15-91).
-
05/05/2024 13:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETH MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES - CPF: *41.***.*15-91 (AUTOR).
-
30/04/2024 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800660-78.2024.8.15.0081
Condominio Aguas da Serra Haras e Golf
Leonardo Pereira da Silva
Advogado: Roberto de Oliveira Batista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/04/2024 16:44
Processo nº 0800071-47.2021.8.15.0031
Banco Itau Consignado S.A.
Edmilson Umbelino Nunes
Advogado: Geova da Silva Moura
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/10/2024 21:07
Processo nº 0800071-47.2021.8.15.0031
Edmilson Umbelino Nunes
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/01/2021 15:12
Processo nº 0828144-31.2024.8.15.2001
Sandra de Oliveira Almeida
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/05/2024 08:55
Processo nº 0828144-31.2024.8.15.2001
Sandra de Oliveira Almeida
Banco Bmg SA
Advogado: Rusenberg de Jesus Conceicao
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/06/2025 08:54