29/05/2025 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 23:21

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 07:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:52

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/08/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Juntada de Petição de réplica
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0803417-43.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: CARLOS GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR CARLOS GOMES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES ITAPORANGA-PB, 26 de julho de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C
26/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 00:19

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Processo: 0803417-43.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: CARLOS GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, ZONA RURAL, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Vistos etc.

Do pedido de justiça gratuita DEFIRO a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), considerando os extratos bancários juntados a inicial, bem como vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC); Da inversão do ônus da prova Aplico no caso o disposto no art. 6º, inc.

VIII, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e INVERTO em favor da parte autora o ônus da prova, por se tratar de relação de consumo; Da audiência de conciliação Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, contudo, a experiência judicial demonstra que a parte acionada costumeiramente não concretiza acordos às audiências de conciliação a que comparece.

Logo, a mera designação formal de audiência de conciliação está em dissonância dos princípios constitucionais da eficiência (art. 37, caput, CF) e celeridade (art. 5º, LXXVII, CF).

Desse modo, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização; Nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, inclusive, podendo a proposta de conciliação ser apresentada junto com a contestação, e mesmo na fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, CPC), motivo pelo qual não vislumbro prejuízo para a ratio conciliadora da novel codificação (art. 3º, § 3º, c/c art. 139, V, CPC).

Das determinações 1.

CITE-SE a parte acionada para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado ou carta os requisitos do art. 250, do CPC e a ressalva de que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, do CPC).

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; Conste no ato de comunicação a possibilidade de apresentação de efetiva proposta de conciliação, bem com a advertência da inversão do ônus da prova, por se tratar de relação de consumo (art. 6º, VIII, CDC); 2.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar impugnação à contestação; 3.

Apresentada defesa e impugnação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas.

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
09/07/2024 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/07/2024 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS GOMES DA SILVA - CPF: *49.***.*87-68 (AUTOR).
03/07/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800465-56.2024.8.15.2001

Rodrigo Maia Araujo

Luciano Resende Rodrigues Leiloeiro

Advogado: Flavio Cesar Camara de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0803658-85.2022.8.15.0211

Francisco Leonaldo Goncalo Cariri

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Barbara Coelho Nery Lima Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0803658-85.2022.8.15.0211

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Francisco Leonaldo Goncalo Cariri

Advogado: Leopoldo Anderson Mangueira de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0822627-16.2022.8.15.2001

Banco do Brasil

Eron de Oliveira Calado Godoi Segundo

Advogado: Alfredo Antunes Negreiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0834984-57.2024.8.15.2001

Jose Andre Marcolino

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 12:23

Exibir Processo