TJPB - 0000500-29.2016.8.15.0611

08/07/2024 14:31

Baixa Definitiva

08/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024 00:46

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 03/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA FREITAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA FREITAS em 11/06/2024 23:59.

07/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 10:00

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FERREIRA FREITAS (APELANTE) e provido

07/05/2024 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARI - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido

30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

25/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 07:53

Conclusos para despacho

01/04/2024 19:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 10:29

Conclusos para despacho

15/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

15/03/2024 10:24

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/03/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/03/2023 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/02/2023 23:20

Conclusos para despacho

24/02/2023 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2023 23:19

Juntada de Certidão

06/08/2021 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/08/2021 08:36

Juntada de Certidão

04/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 03/08/2021 23:59:59.

24/07/2021 00:03

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV em 23/07/2021 23:59:59.

15/07/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA FREITAS em 14/07/2021 23:59:59.

07/06/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

03/06/2021 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2021 15:33

Juntada de Certidão

03/06/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021 12:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2021 23:16

Conclusos para despacho

26/01/2021 23:16

Juntada de Certidão

26/01/2021 23:16

Juntada de Certidão

25/01/2021 13:00

Recebidos os autos

25/01/2021 13:00

Distribuído por sorteio