28/05/2025 06:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:55

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:02

Conclusos para despacho
18/04/2025 04:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
18/04/2025 04:30

Juntada de entregue (ecarta)
14/03/2025 11:09

Expedição de Carta.
14/03/2025 11:04

Outras Decisões
14/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 10:14

Processo Desarquivado
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de COBRANCAS INOVE - RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:36

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844129-40.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Defeito, nulidade ou anulação] Promovente: AUTOR: MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Promovido: REU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, COBRANCAS INOVE - RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA, CLARO S/A Advogado do(a) REU: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA - RJ169856 Advogado do(a) REU: RAQUEL FERNANDES SILVA - MG97626 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
30/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:16

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:03

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0844129-40.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS REU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, COBRANCAS INOVE - RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA, CLARO S/A INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
05/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:35

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844129-40.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Defeito, nulidade ou anulação] Promovente: AUTOR: MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Promovido: REU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, COBRANCAS INOVE - RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA, CLARO S/A Advogado do(a) REU: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA - RJ169856 Advogado do(a) REU: RAQUEL FERNANDES SILVA - MG97626 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
25/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:01

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 18:12

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2024 18:03

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2024 12:37

Homologada a Transação
26/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:27

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 11:35

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 11:33

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 11:49

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0844129-40.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS REU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, COBRANCAS INOVE - RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA, CLARO S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARCIA DIAS LIMA DO REGO BARROS Endereço: Rua Monteiro Lobato, 691, 1201, Tambaú, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 22/08/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/07/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2024 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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