06/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
09/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:45

Juntada de Petição de resposta
14/05/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 20:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:24

Juntada de Petição de parecer
20/03/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso especial
02/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL DE CARVALHO FREITAS MALTEZ em 01/02/2024 23:59.
06/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:51

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
26/11/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2023 07:51

Juntada de certidão de julgamento
25/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2023 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/03/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/03/2023 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/01/2023 10:01

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
24/11/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:46

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 07:30

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:13

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL DE CARVALHO FREITAS MALTEZ em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL DE CARVALHO FREITAS MALTEZ em 16/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
11/06/2022 17:08

Conclusos para despacho
11/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:28

Recebidos os autos
07/06/2022 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2022 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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