29/08/2025 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35553001 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Prejudicada a ação de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (APELANTE), ESTADO DA PARAIBA (APELADO), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e PROCURADOR GERAL DO ESTADO
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:04

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 10:50

Juntada de
10/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:08

Determinada diligência
08/07/2024 14:08

Determinada a redistribuição dos autos
08/07/2024 14:08

Declarada incompetência
05/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:20

Retirado de pauta
20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:50

Determinada diligência
15/05/2024 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 10:42

Juntada de
15/05/2024 10:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2024 06:38

Determinada a redistribuição dos autos
14/05/2024 06:38

Declarada incompetência
13/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:03

Recebidos os autos
10/05/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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