TJPB - 0844135-47.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:52
Conclusos para decisão
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27/08/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:28
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0844135-47.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. À especificação de provas, conforme requerido no Id n. 100563905.
Após, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
22/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.
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24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
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19/09/2024 09:13
Juntada de Petição de resposta
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17/09/2024 02:35
Decorrido prazo de MARCOS LEMOS BARACUHY em 16/09/2024 23:59.
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26/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0844135-47.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS - PB27308, do Despacho, id.98917564 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 22 de agosto de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
22/08/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 10:53
Conclusos para despacho
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19/08/2024 17:57
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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14/08/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:24
Juntada de Petição de resposta
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06/08/2024 01:02
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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06/08/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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05/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0844135-47.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS - PB27308, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97744254 de seguinte teor: Assim, tendo em conta a regra especial do § 1º, III do art. 16 da Lei nº 6.830/80, intime-se o embargante para, querendo, oferecer garantia à execução, no prazo de 10 (dez) dias.
Acolho o pedido de justiça gratuita, na forma do art.98 do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº 1.060/50.
João Pessoa, 2 de agosto de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
02/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 12:20
Outras Decisões
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01/08/2024 10:50
Conclusos para despacho
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12/07/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 11:34
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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11/07/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0844135-47.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MARCOS LEMOS BARACUHY, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS - PB27308, do Despacho id. 93387985 de seguinte teor: Intime-se o embargante para juntar aos autos declaração de imposto de renda informada no ano de 2024, bem como certidões dos cartórios de registro de imóveis da Comarca de João Pessoa, a fim de comprovar a hipossuficiência e a inexistência de bens ou direitos penhoráveis, ainda que sejam insuficientes à garantia integral do débito.
João Pessoa, 9 de julho de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
09/07/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 13:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/07/2024 13:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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