TJPB - 0821024-34.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 01:37
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/08/2024 23:59.
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12/08/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
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09/08/2024 10:24
Juntada de Alvará
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08/08/2024 09:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/08/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 11:37
Conclusos para despacho
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02/08/2024 11:37
Juntada de Projeto de sentença
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02/08/2024 11:34
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/08/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 00:13
Publicado Intimação em 29/07/2024.
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29/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 29/07/2024.
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27/07/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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27/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULOS NA FORMA DO ARTIGO 524 DO NCPC. -
25/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 09:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/07/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 08:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/07/2024 01:05
Decorrido prazo de MANI MOREIRA SILVA em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 01:05
Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 01:05
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:33
Publicado Sentença em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821024-34.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: MANI MOREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 REU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
08/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 12:19
Julgado procedente em parte do pedido
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06/07/2024 17:59
Conclusos para despacho
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06/07/2024 17:59
Juntada de Projeto de sentença
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13/06/2024 10:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/06/2024 02:05
Decorrido prazo de MANI MOREIRA SILVA em 03/06/2024 23:59.
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21/05/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 10:38
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2024 22:38
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 09:22
Conclusos para despacho
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05/04/2024 22:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2024 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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